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Saiba mais sobre a doação de gametas no Brasil

Dr. Flávio Garcia de Oliveira

Ter filhos é um sonho para muitos casais e pessoas solteiras. No entanto, pelas mais diversas circunstâncias da vida, é necessário por vezes recorrer a tratamentos de fertilização ou mesmo à doação de gametas. Com o crescimento desse tipo de procedimento, até mesmo os grandes meios de comunicação passaram a dar mais atenção às técnicas de Reprodução Assistida. A TV Globo começou a exibir a novela Sete Vidas, na qual jovens descobrem que foram concebidos por meio da doação de espermatozoides de um mesmo homem e se encontram por um site.

A trama é fictícia, mas reflete algo possível no Brasil. O Dr. Sang Choon Cha, especialista em Ginecologia, Obstetrícia, Medicina Fetal e Reprodução Humana da FGO Clínica de Fertilidade, explica que já existe regulamentação do Conselho Federal de Medicina (CFM) para a doação de gametas. “A Resolução Nº 2.013/2013 proíbe o caráter lucrativo ou comercial da cessão de óvulos e espermatozoides. Além disso, a doação deve ser anônima e não é permitida entre familiares. A escolha de doadores é feita após análise da semelhança física e tipagem sanguínea, com o objetivo de se buscar a maior compatibilidade entre as partes. Os dados dos envolvidos devem ser mantidos em sigilo absoluto”, diz.  

O provável doador deve realizar uma série de exames e testes sorológicos. Após os resultados, caso a saúde dele esteja em ordem, as amostras poderão ser utilizadas. Além disso, as clínicas devem manter um registro com todas as características e amostras de material celular sob seus cuidados. Apenas em caso de extrema necessidade estes dados são informados e, mesmo assim, somente aos médicos envolvidos, para resguardar a identidade civil do doador.

Como é realizada a doação de gametas?

Os óvulos

De forma geral, mulheres abaixo dos 35 anos em tratamento de Fertilização In Vitro (FIV) podem ceder os óvulos que não vão utilizar. O ato é voluntário e realizado de duas maneiras: a doadora participa do programa de doação compartilhada de óvulos, previsto na Resolução 2.013/2013 do CFM, pelo qual a paciente que precisa do tratamento de fertilização aceita doar metade dos óvulos produzidos para outra mulher, chamada de receptora. Da outra forma, a paciente decide ceder seus gametas simplesmente para ajudar outros casais a terem um filho, em um ato de solidariedade.

Durante o processo, a doadora recebe medicação para estimular o crescimento dos gametas e produz um número excedente, que pode ser compartilhado com outras pacientes após atingirem 18 mm de diâmetro e serem aspirados com uma agulha fina, por via vaginal. Posteriormente, serão fertilizados em laboratório com os espermatozoides do parceiro da receptora.

“O procedimento não afeta a capacidade reprodutiva da doadora”, esclarece o Dr. Sang. A futura mãe passa por um tratamento médico que prepara o útero para a chegada do embrião. Trata-se de um processo de reposição hormonal com estrógeno e progesterona, acompanhado pela ultrassonografia.

Os espermatozoides

Nos casos em que o homem não é capaz de produzir espermatozoides, é possível fertilizar os óvulos da parceira com gametas doados. A doação de espermatozoides é mais simples, pois não envolve o uso de medicamentos. Basta que o homem esteja entre 18 e 45 anos e não tenha doenças infecciosas nem genéticas.

Útero de substituição ou “doado”

O útero de substituição é aquele “doado” porfamiliares de até 4º grau (mãe, irmã, prima, tia) tanto da mulher como do marido. Existe a possibilidade também do útero ser doado por uma terceira pessoa, sem relação de parentesco com o casal envolvido, desde que não haja fins lucrativos e o Conselho Regional de Medicina do estado onde o tratamento está sendo realizado emita um parecer favorável.

A prática está autorizada pelo CFM e só pode ser realizada em centros especializados e homologados pelo órgão e pela justiça. Ao casal que assumirá o bebê quando nascer cabe garantir à gestante todo o amparo médico.

“Houve uma evolução desta prática no Brasil, pois até 2012 apenas a mãe e a irmã da mulher poderiam doar o útero. Agora, mulheres que não tenham parentes em primeiro grau podem recorrer à pratica”, explica o Dr. Sang. 

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