Dr. Flávio Garcia de Oliveira
O Conselho Federal de Medicina (CFM) atualizou em 9 de maio de 2013 a resolução que trata dos procedimentos de reprodução assistida no Brasil. Na edição anterior de ABC DA FERTILIDADE, comentamos sobre a idade da paciente, doação de gametas e o acesso às pessoas solteiras e casais homoafetivos aos tratamentos de reprodução assistida.
Confira agora as principais mudanças no texto da resolução em relação à criopreservação, células-tronco e doação temporária de útero.
• Os Centros de Reprodução Assistida podem criopreservar espermatozoides, óvulos, embriões e tecidos gonádicos – fragmentos de ovários e testículos. “Isto pode ser muito útil a pessoas que fazem tratamento de quimioterapia e desejam preservar a fertilidade, por exemplo”, comenta Dr. Flávio Garcia de Oliveira, especialista em reprodução humana e diretor da Clínica FGO.
• Os embriões criopreservados com mais de cinco anos poderão ser descartados se essa for a vontade dos pacientes.
• As técnicas de reprodução assistida também podem ser utilizadas para tipagem do sistema HLA do embrião determinando se a medula é compatível para um futuro transplante de células-tronco, medula ou outro órgão. Isto favorece casais que tenham outro filho doente e que a modalidade de tratamento efetiva seja um dos transplantes acima citados. O termo correto para ‘barriga de aluguel’ é ‘doação temporária de útero’. Isto porque no Brasil, a relação financeira é proibida nestas situações. Agora, as doadoras temporárias devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo de até quarto grau. Primeiro grau – mãe; segundo grau – irmã /avó; terceiro grau – tia e quarto grau – prima. Em todos os casos a idade limite de 50 anos deve ser respeitada. ‘Na resolução anterior, a doadora precisa ser parente de primeiro grau da futura mãe e isso limitava muito as possibilidades. Agora, existem mais opções e os casais homoafetivos são diretamente beneficiados’, explica Dr. Flávio.
