Reprodução assistida e casais homossexuais

Dr. Flávio Garcia de Oliveira

O desejo da maternidade e da paternidade não é exclusivo dos casais heterossexuais, e os homossexuais – cuja união estável foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal em 2011 – estão buscando na reprodução assistida um caminho para tornar esse sonho uma realidade. Em diversos países, o avanço dos direitos civis dos homossexuais e a melhor aceitação da sociedade frente a seus relacionamentos estão entre as causas que levam um número crescente de casais homossexuais a recorrer às técnicas de reprodução assistida para terem os seus filhos. No Brasil não é diferente.

Com base nos dados do Censo 2010, um estudo apontou a taxa de casais do mesmo sexo no Brasil que já têm filhos: 20%, contra 16% verificados nos Estados Unidos (*). Esse foi o primeiro Censo brasileiro a ter no formulário a pergunta sobre o sexo do cônjuge, e 68 mil pessoas (0,18% dos casais) declararam ter um parceiro do mesmo sexo.

Em relação ao procedimento adotado na concepção de bebês, há diferenças entre casais de homens e casais de mulheres. No caso de dois homens procurarem uma clínica de fertilidade, desejosos por um filho, é preciso recorrer à doação de óvulos e a uma barriga de aluguel. O processo consiste em doação anônima de óvulos, enquanto um dos parceiros deve fornecer o sêmen que será utilizado. A fecundação é feita através de uma barriga de aluguel: uma mulher – que pode ser parente ou não do casal – que gerará o filho.

No caso da relação entre duas mulheres, o processo é mais simples. Para gerar uma criança de maneira segura, elas precisam apenas de um doador de esperma, que pode ser localizado através de um banco de sêmen. Esse esperma será utilizado na fecundação de óvulos de uma das parceiras, que também será responsável por gerar o bebê em seu útero.

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